Participação de Pequenos Agricultores
Muitos dos produtos alimentares provêm de pequenas comunidades agrícolas, inclusive de países em desenvolvimento. Os requerimentos da norma GLOBALG.A.P são aplicados igualmente em todos os países. Por razões estruturais, os pequenos agricultores freqüentemente encontram mais dificuldades em cumprir com os requerimentos ao mesmo nível. No passado, isto levou a uma implementação mais demorada da norma. Como conseqüência, os pequenos agricultores arriscavam perder o acesso aos mercados.
GLOBALG.A.P adotou as seguintes três abordagens para facilitar o acesso de pequenos produtores aos mercados:
1. Certificação de Grupo:
Pequenos agricultores podem formar um grupo e obter uma certificação em conjunto. Para muitos pequenos produtores, participar numa certificação de grupo pode ser a única possibilidade de desfrutar dos interessantes nichos de mercado - a nível nacional e internacional. Fazendo parte de um grupo, eles podem reduzir de forma significativa as despesas externas de certificação, como por exemplo as taxas de inspeção e os gastos gerais. Além disso, muitos dos requerimentos necessários para obter uma certificação GLOBALG.A.P podem ser centralizados (p.ex. controle de pesticidas), o que dá aos grupos de produtores a oportunidade de beneficiar das dimensões do grupo. A estrutura do grupo também o torna mais fácil de oferecer aconselhamento aos produtores no que diz respeito à implementação da norma.A pressão do grupo sobre os membros do grupo aumenta o seu incentivo para cumprir com os requerimentos e a aplicação do Sistema de Gestão de Qualidade passa a ser parte integral do grupo, já que uma não-conformidade relacionada ao Sistema de Gestão de Qualidade terá um efeito negativo sobre o resultado de certificação de todo o grupo.
2. Manual para Pequenos Produtores:
Em cooperação com a Agência Alemã para Cooperação Técnica - Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) e com a Agência Alemã para a Proteção de Recursos - Gesellschaft für Ressourcenschutz (GfRS), GLOBALG.A.P elaborou um manual para pequenos produtores. Este manual ajudará os produtores a estabelecer os seus sistemas internos de controle. Ele inclui procedimentos operacionais e formulários de registro que devem ser usados como amostras pelos grupos de produtores. Portanto, este manual pode ser visto como um ponto de partida para associações de produtores. As novas versões estão sendo constantemente testadas em grupos de produtores do mundo inteiro e são acessíveis ao público . Além do mais, já foram emitidos os primeiros certificados com base neste manual para pequenos produtores, que serve como modelo exemplar para outras parcerias público-privadas.
3. Oportunidades de Reagir:
GLOBALG.A.P quer incorporar as necessidades específicas dos pequenos agricultores na aplicação e no desenvolvimento futuro da norma. Portanto, pequenos produtores recebem mais possibilidades de dar um feedback sistemático. Em maio de 2007, GLOBALG.A.P iniciou o projeto Embaixador e Observador dos pequenos agricultores na África, que é fundado pela GTZ e o DFID. O seu objetivo é de dar aos pequenos produtores a possibilidade de apresentar as suas sugestões aos Comitês Setoriais. Na segunda fase do projeto, Stephen Mbithi foi apontado para levar o projeto adiante, elaborando informações práticas que refletem a situação de pequenos produtores no seu dia-a-dia com a norma. Para obter informações adicionais, favor consultar o site independente www.africa-observer.info.
Em fevereiro de 2008 foi estabelecida a Task-Force (grupo de ação) dos pequenos produtores. Ela está a procura de propostas construtivas para melhorar o processo de certificação para pequenos produtores. - Leia mais e participe!